Home- busca: Obras de Artes
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:40
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa
que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 21:52
Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados
Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:24
Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior
incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:38
Condomínio deve manter área verde para assegurar preservação ambiental
Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:42
Prefeita de cidade na Paraíba corta o próprio salário para economizar
Município de Monteiro não entrou no Fundo de Participação da União. Dívidas foram renegociadas para que obras da cidade não parassem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação Indenizatória. Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER/RJ.
Tese autoral baseada na queda em buraco existente em ponte, decorrente da má conservação desta via durante a realização de obras públicas.
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:10
Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013
tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:57
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal
Com esse entendimento, o STJ anulou a sentença condenatória proferida pelo Juízo Estadual e facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53
Quem é o autor?
Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada
o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro
O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:20
Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)
STJ concedeu HC em favor ao diretor de obras do grupo Pão de Açúcar, decretando a nulidade das
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:40
TJ vê indício de fraude na linha 5 do metrô, mas isenta ex-presidente
obras da Linha 5 foram acusados pelo MP de fraudar licitações
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 17:00
Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
de desapropriação para realizar obras de caráter social e de proteção ambiental.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:29
Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus
serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:47
Audiência entre filha e ex-companheira de Raul Seixas é remarcada
apenas uma para a realização do negócio onde as obras e imagens do cantor foram comercializadas
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Array Publicado em 2011-10-06T16:00:36+00:00
Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital
equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública
